APRESENTAÇÃO
O curso tem a finalidade de capacitar o participante sobre o preparo da documentação cartorária necessária à regularização de imóveis, contrato de compra e venda, tipos de reconhecimento de firmas, escrituras, assinaturas de escrituras públicas até o registro.
O conteúdo do curso possibilita ao participante adquirir competências que farão dele um profissional, com ganhos diferenciados no mercado.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, bacharéis em direito, corretores de imóveis, estudantes de direito e demais interessados.
FACILITADOR
Pedro Medeiros Neto - Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Imobiliário e com mais de 30 anos de experiência em cartório de notas e registro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1
Direito Imobiliário - Conceito e noções. Bens imóveis. Da documentação imobiliária. Posse e propriedade. Ações possessórias e reivindicatória.
Unidade 2
Sistema registral. Cadastro. Direito e obrigações. Processos relativos ao registro imobiliário (dúvida e retificação). Parcelamento do solo urbano. Zoneamento, loteamentos e regularização fundiária. Estatuto da cidade.
Unidade 3
Empreendimentos imobiliários. Incorporações imobiliárias. Condomínios horizontais e verticais. Condomínio especial em face do Instituto do Patrimônio de Afetação. Estrutura societária e patrimonial do negócio imobiliário. Sociedade de propósito específico. Sociedade em conta de participação. Responsabilidade dos incorporadores e dos adquirentes.
Unidade 4
Sistema financeiro da habitação. Alienação fiduciária de coisa Imóvel. Sistema financeiro imobiliário. Investimentos imobiliários. Cédula de crédito imobiliário. Certificado de recebíveis imobiliários. Fundos de investimento imobiliário. Garantias imobiliárias
Unidade 5
Negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda imobiliária. Os vícios e defeitos do imóvel. Promessa de compra e venda. Permuta. Direito do promitente comprador. Contrato de “time sharing”. Contrato de corretagem. Locação. Operações built to suit. O Direito Imobiliário no Código de Defesa do Consumidor.
INFORMAÇÕES GERAIS
CARGA HORÁRIA
24 horas-aula.
PERÍODO | DIAS | HORÁRIOS
Turma não realizada.
N.º DE VAGAS
40.
INVESTIMENTO
a) 3 parcelas de R$ 120,00 (cartão de crédito)
b) 2 parcelas de R$ 180,00 (boleto bancário)
c) À vista, R$ 324,00